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  4. Moeda Digital: Banco Central começa a fase de execução de projetos

Moeda Digital: Banco Central começa a fase de execução de projetos

12 de setembro de 2022

por Redação da Abranet

Moeda Digital: Banco Central começa a fase de execução de projetos
O Banco Central começou a fase de execução de projetos que envolvem casos de uso para uma moeda digital brasileira. Nove projetos foram selecionados no LIFT Challenge - Real Digital, que recebeu 43 propostas, algumas internacionais - Alemanha, Estados Unidos, Israel, México, Portugal, Reino Unido e Suécia.  Segundo o BC, o LIFT Challenge - Real Digital visa a identificar as características fundamentais de uma infraestrutura para o Real Digital. Essa infraestrutura poderá dar suporte aos casos de usos apresentados que estejam maduros e que tragam valor para a sociedade brasileira. Os projetos de aplicações foram os mais variados, cobrindo o universo proposto na chamada dos trabalhos, com aplicações de entrega contra pagamento (DvP), pagamento contra pagamento (PvP), internet das coisas (IoT), finanças descentralizadas (DeFi) e soluções de pagamentos quando tanto o pagador quanto o recebedor se encontram sem acesso à internet (dual offline). A realização do LIFT Challenge, convocando participantes já estabelecidos no mercado para discutir desafios tecnológicos enfrentados por nosso sistema financeiro, vem a complementar o ecossistema LIFT, que tem: i) no LIFT Learning, ações voltadas para educação e para propostas de inovação ainda em fase embrionária; ii) no LIFT Lab, foco em startups; e iii) no LIFT Talks, um canal permanente de debate com a sociedade. Andre Siqueira, chefe de divisão no Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central, afirma que o ecossistema LIFT é um importante componente no impulso à adoção de novas tecnologias e no desenvolvimento de novos e melhores serviços financeiros para a sociedade brasileira. “Com os testes que faremos no LIFT Challenge, várias questões serão esclarecidas, muitas sobre os usos da tecnologia do Real Digital, mas principalmente sobre as especificações tecnológicas da plataforma que servirá de suporte para as fases seguintes da iniciativa”, ressalta Fabio Araujo, coordenador da Iniciativa do Real Digital. Os nove projetos de moeda digital são os seguintes:  A AAVE reúne recursos de vários poupadores (formando um pool de liquidez) com foco em oferecer empréstimos e garantir a aderência dessas operações às normas do sistema financeiro, empregando ferramentas de DeFi (finanças descentralizadas).  A proposta do Banco Santander trata de DvP (entrega contra pagamento) e da conversão para o formato digital (tokenização) do direito de propriedade de veículos e imóveis. A Febraban trata de DvP de ativos financeiros, que necessitarão ter funcionalidades diretamente ligadas à arquitetura de operação do Real Digital.  A proposta apresentada pela Giesecke + Devrient, empresa com experiência no desenvolvimento e produção de tecnologias criptográficas voltadas a pagamentos, trata de pagamentos dual offline (pagador e recebedor sem acesso à rede). O projeto do Itaú Unibanco trata de pagamentos internacionais, empregando método de PvP (pagamento contra pagamento) em uma aplicação com a Colômbia.   O Mercado Bitcoin se associou à Fundação CPQD e à Bitrust para trazer um caso de uso de DvP de ativos nativamente digitais, com foco em criptoativos. A proposta complementa as propostas do Santander e da Febraban, contribuindo com o leque de opções de potenciais ativos a serem negociados em uma plataforma baseada no Real Digital: ativos reais, ativos financeiros e criptoativos.  A proposta da Tecban combina elementos de DvP a uma solução de IoT (internet das coisas) para oferecer uma solução de logística, em um sistema potencialmente aberto de pagamentos e entrega, no qual diferentes plataformas de e-commerce poderão ter acesso a pontos seguros de entrega. A associação da Vert à Digital Asset, com o suporte da Oliver Wyman, trata de financiamento rural baseado em um ativo tokenizado programável com valor atrelado ao do real (stablecoin do real).  Com o objetivo de garantir a fluidez e a adequada utilização de recursos de financiamento, a Visa, associada à Consensys e à Microsoft, traz uma proposta que busca demonstrar como uma plataforma de DeFi regulamentada pode ser projetada para permitir que PMEs brasileiras interajam com o mercado financeiro global para obter propostas de financiamentos competitivos, em uma plataforma aberta. Esse portfólio de propostas se alinha às diretrizes do Real Digital e às ações da Agenda BC#. Ele permitirá que os participantes do LIFT Challenge - Real Digital e o Banco Central se deparem com as principais questões relevantes para a implantação do Real Digital, para debatê-las de forma a se aprofundarem em sua compreensão, amadurecerem modelos de negócio baseados nessa tecnologia e, assim, darem continuidade ao processo de criação de uma moeda digital que possa agregar funcionalidades a nossos sistemas de pagamento e liquidação, gerando benefícios para toda a sociedade.  * Com informações do BC

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    13 de setembro de 2023 | Redação da Abranet

    O Banco Central (BC) informou que, em 50 dias de projeto piloto, 500 transações foram bem sucedidas no Drex, a moeda digital brasileira, e 11 instituições operam na rede. Segundo a autoridade monetária, os participantes do programa começaram a ser incorporados à plataforma no fim de julho. De lá para cá, vários tipos de operações têm sido simuladas, tanto no atacado quanto no varejo, disse o BC. De acordo com a autarquia, a primeira emissão de títulos públicos federais na plataforma Drex para fins de simulação foi realizada nessa segunda-feira (11). Cada um dos participantes já habilitados recebeu uma cota da versão para simulação dos títulos públicos e, a partir de então, podem iniciar também a simulação de procedimentos de compra e venda desses títulos entre eles e entres clientes simulados, afirmou. Vários tipos de operações têm sido simuladas tanto no atacado quanto no varejo – como criação de carteiras, emissão e destruição de Drex e transferências simuladas entre bancos e entre clientes. Todos os participantes conectados já realizaram ao menos alguns desses tipos de transações, sendo que cerca de 500 operações foram conduzidas com sucesso. A primeira fase do piloto deve ser encerrada no meio de 2024, com o desenvolvimento ainda de outras facilidades na fase seguinte. A cada semana, um tipo novo de operação é realizado pelas instituições participantes. Todas essas transações são apenas simuladas e se destinam ao teste de infraestrutura básica do Drex, que ainda não conta com a soluções de proteção à privacidade que serão testadas ao longo do Piloto Drex, ressaltou o BC.

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    04 de setembro de 2024 | Da Redação Abranet

    O Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central publicou nesta quarta, 4/9, uma nova instrução normativa que trata de diferentes aspectos da adesão ao Pix, além de prever a oferta de produtos e serviços adicionais ou facultativos. A norma trata de como os interessados, tenham já ou não autorização do BC para operar, devem fazer para aderirem ao sistema de pagamento instantâneo, as diversas etapas do processo e exigências para a formalização, como o projeto de experiencia do usuário, uso de QR Codes, etc. A autoridade monetária também trata de como instituições autorizadas a funcionar podem oferecer serviços adicionais, se habilitar ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais – DICT, ou serviços de iniciação de pagamentos, saque, por exemplo. Prevê, ainda, que uma instituição já participante do Pix, ou em processo de adesão, poderá apresentar, a qualquer tempo, pedido para ofertar ou consumir funcionalidades, de natureza facultativa, relacionadas ao Pix Automático. Além disso, a IN 511 traz um cronograma relacionado aos testes do Pix Automático: I – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix antes de 28 de abril de 2025, inclusive instituições participantes em operação, devem realizar com sucesso os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025; II – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025 devem realizar com sucesso os testes no prazo de oito semanas contadas a partir da conclusão com sucesso da etapa homologatória pertinente; III – instituições que não concluírem a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix até 6 de junho de 2025 devem concluir os testes do Pix Automático dentro do prazo determinado para a conclusão com sucesso dessa etapa; e IV – instituições participantes em operação que ofertem conta apenas a usuários pessoa jurídica e optem por não ofertar pagamentos via Pix Automático devem encaminhar formulário cadastral indicando dispensa da oferta de Pix Automático até 4 de abril de 2025. Instituições participantes do Pix que estejam obrigadas a ofertar serviços do Pix Automático ou que, de forma facultativa, enviem até 4 de abril de 2025 formulário de atualização cadastral indicando a intenção de oferta de serviços do Pix Automático, devem cumprir os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025.

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    15 de julho de 2014 | Roberta Prescott

    Passado o evento NetMundial, agora representantes de grupos setoriais trabalham juntos para formar comitê que vai elaborar uma proposta para nortear a migração dos trabalhos da Iana, sigla em inglês para Autoridade para Designação de Números da Internet, para, ao que tudo indica, uma entidade multissetorial.; A IANA é um departamento da ICANN (em português, Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), cujo controle, até agora, é exercido pela NTIA, agência dos EUA responsável por aconselhar o presidente nos assuntos envolvendo políticas de telecomunicações e de informação.; O atual contrato do governo dos Estados Unidos com a ICANN para gerenciar as funções técnicas de DNS expira em 30 de setembro de 2015, podendo ser estendido por até quatro anos, se a comunidade precisar de mais tempo para desenvolver a proposta de transição. Desde que os Estados Unidos anunciaram sua saída, entidades do mundo todo vêm se organizando para debater como será a feita a transição e quem ficará na coordenação.; Durante o NetMundial, realizado entre 23 e 24 de abril, em São Paulo, o governo dos Estados Unidos se opôs a um modelo multilateral, apontando, entre as condicionantes para a transição, que apoiam o modelo multissetorial (multistakeholder). Os EUA também deixaram claro que não vão aceitar uma proposta de transição que substitua o papel NTIA com uma solução conduzida por algum governo ou uma solução intergovernamental.; O NetMundial foi aclamado por seus participantes por indicar uma série de princípios que devem reger a internet, como a neutralidade de rede, a liberdade de expressão e o direito de acesso. A consolidação destes princípios foi o grande legado, como explicou para a Abranet Vanda Scartezini, representante para a América Latina da ONG PIR. ; ; Cada um dos grupos dos stakeholders, líderes dos principais setores da cada sociedade interessados no tema, elege os participantes que integrarão o comitê, sempre visando ao caráter técnico e não político. No total, cerca de 30 pessoas integrarão o comitê de trabalho cujo objetivo é apresentar uma proposta do que poderia substituir o controle que hoje é da NTIA. Dois brasileiros fazem parte deste comitê: Demi Getschko, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), e Hartmut Richard Glaser, secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br.; A expectativa, explica Vanda Scartezini, é ter alguma proposta no próximo encontro da ICANN, em outubro em Los Angeles. Despois disto, as ideias vão para consulta pública, quando recebem críticas e sugestões, que são compiladas e analisadas. “Esta é a primeira fase de trabalhos. Como é um grupo grande, imagino que eles devam se dividir em subgrupos”, comenta. ; ;

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