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  4. Brasil e Japão assinam memorando para interoperabilidade em equipamentos de telecomunicações móveis

Brasil e Japão assinam memorando para interoperabilidade em equipamentos de telecomunicações móveis

09 de agosto de 2023

por Redação da Abranet

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério de Assuntos Internos e Comunicações do Japão (MIC) assinaram nesta quarta-feira (09/08) um Memorando de Cooperação para a promoção da interoperabilidade em equipamentos de telecomunicações móveis.  O acordo considera as oportunidades a serem aproveitadas e os desafios a serem superados por Brasil e Japão, atualmente no ambiente regulatório de telecomunicações e inclui: - Troca de informações sobre novas tecnologias relacionadas à expansão de Redes de Acesso de Rádio Abertas (OpenRAN) e outros no Japão e Brasil; - Compartilhamento de conhecimento sobre as vantagens e evolução de OpenRAN, incluindo-se tecnologia verde, promoção da inovação, implementação em áreas rurais e outros; - Cooperação entre Japão e Brasil para a promoção de OpenRAN em países da América Latina; - Promoção de cooperação em atividades relacionadas ao desenvolvimento de OpenRAN no Japão e Brasil e outros países ao redor do mundo os quais promovam OpenRAN; - Troca de informações e experiências sobre políticas públicas para a promoção de redes móveis seguras e abertas, incluindo-se OpenRAN, tais como bancos de ensaio, políticas de espectro, iniciativas conjuntas público-privadas, etc. Na definição do escopo do Memorando, foi avaliada a parceria entre as duas instituições, baseada no interesse compartilhado na efetiva regulação das telecomunicações que promova mercados competitivos, inovação tecnológica e redução da lacuna digital. No evento, Carlos Baigorri, presidente da Anatel, destacou a importância do OpenRAN, uma abordagem para a construção de redes de acesso de rádio (geralmente redes de serviço móvel) que busca desagregar os componentes tradicionais das estações rádio-base e consiste em separar os componentes de hardware e de software das diferentes partes da rede, permitindo que operadoras de telecomunicações possam escolher e combinar componentes de diferentes fornecedores. Em nota, ele ressaltou que OpenRAN é uma oportunidade para a indústria brasileira, uma vez que a desagregação das redes permitirá a redução das barreiras à entrada de competidores. Para Baigorri, “o Brasil, por meio de parcerias, pode ser uma liderança regional do OpenRAN”. Em sua fala, Nomura Eigo,  diretor-geral para Assuntos Internacionais do Bureau de Estratégia Global do Ministério dos Assuntos Internos e de Comunicações do Japão, destacou a importância do 5G e do diálogo entre Japão e Brasil. Segundo Eigo, desde o ano passado, muitos serviços foram lançados no Brasil e a rede 5G atualmente está em processo de expansão. Eigo apontou que o Japão e o Brasil vão continuar a dialogar e a cooperar em seminários de 5G e visitas a cada um dos países; e disse que o Brasil tem sido um grande parceiro na expansão digital e construiu uma relação de cooperação com o Japão.  Também presente à solenidade, o diretor do Bureau de Padronização das Telecomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Onoe Seizo, parabenizou Japão e Brasil pela organização do evento de hoje e destacou que a UIT está comprometida em alcançar excelência de conectividade universal e de transformação sustentável. Mas lembrou que ainda existem 2,7 bilhões de pessoas não conectadas, o que faz com que alcançar a conectividade universal seja um grande desafio. Onoe Seizo ressaltou ainda, a importância das redes abertas para a redução dos custos da internet. A assinatura ocorreu durante a abertura do Seminário Open Networks, realizado pela Anatel e pela Embaixada do Japão em Brasília. Além de Carlos Baigorri, Nomura Eigo e Onoe Seizo, participaram da abertura do evento a secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino; o deputado Vitor Lippi, presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica; e o embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji.

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    13 de setembro de 2023 | Redação da Abranet

    O Banco Central (BC) informou que, em 50 dias de projeto piloto, 500 transações foram bem sucedidas no Drex, a moeda digital brasileira, e 11 instituições operam na rede. Segundo a autoridade monetária, os participantes do programa começaram a ser incorporados à plataforma no fim de julho. De lá para cá, vários tipos de operações têm sido simuladas, tanto no atacado quanto no varejo, disse o BC. De acordo com a autarquia, a primeira emissão de títulos públicos federais na plataforma Drex para fins de simulação foi realizada nessa segunda-feira (11). Cada um dos participantes já habilitados recebeu uma cota da versão para simulação dos títulos públicos e, a partir de então, podem iniciar também a simulação de procedimentos de compra e venda desses títulos entre eles e entres clientes simulados, afirmou. Vários tipos de operações têm sido simuladas tanto no atacado quanto no varejo – como criação de carteiras, emissão e destruição de Drex e transferências simuladas entre bancos e entre clientes. Todos os participantes conectados já realizaram ao menos alguns desses tipos de transações, sendo que cerca de 500 operações foram conduzidas com sucesso. A primeira fase do piloto deve ser encerrada no meio de 2024, com o desenvolvimento ainda de outras facilidades na fase seguinte. A cada semana, um tipo novo de operação é realizado pelas instituições participantes. Todas essas transações são apenas simuladas e se destinam ao teste de infraestrutura básica do Drex, que ainda não conta com a soluções de proteção à privacidade que serão testadas ao longo do Piloto Drex, ressaltou o BC.

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    04 de setembro de 2024 | Da Redação Abranet

    O Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central publicou nesta quarta, 4/9, uma nova instrução normativa que trata de diferentes aspectos da adesão ao Pix, além de prever a oferta de produtos e serviços adicionais ou facultativos. A norma trata de como os interessados, tenham já ou não autorização do BC para operar, devem fazer para aderirem ao sistema de pagamento instantâneo, as diversas etapas do processo e exigências para a formalização, como o projeto de experiencia do usuário, uso de QR Codes, etc. A autoridade monetária também trata de como instituições autorizadas a funcionar podem oferecer serviços adicionais, se habilitar ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais – DICT, ou serviços de iniciação de pagamentos, saque, por exemplo. Prevê, ainda, que uma instituição já participante do Pix, ou em processo de adesão, poderá apresentar, a qualquer tempo, pedido para ofertar ou consumir funcionalidades, de natureza facultativa, relacionadas ao Pix Automático. Além disso, a IN 511 traz um cronograma relacionado aos testes do Pix Automático: I – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix antes de 28 de abril de 2025, inclusive instituições participantes em operação, devem realizar com sucesso os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025; II – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025 devem realizar com sucesso os testes no prazo de oito semanas contadas a partir da conclusão com sucesso da etapa homologatória pertinente; III – instituições que não concluírem a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix até 6 de junho de 2025 devem concluir os testes do Pix Automático dentro do prazo determinado para a conclusão com sucesso dessa etapa; e IV – instituições participantes em operação que ofertem conta apenas a usuários pessoa jurídica e optem por não ofertar pagamentos via Pix Automático devem encaminhar formulário cadastral indicando dispensa da oferta de Pix Automático até 4 de abril de 2025. Instituições participantes do Pix que estejam obrigadas a ofertar serviços do Pix Automático ou que, de forma facultativa, enviem até 4 de abril de 2025 formulário de atualização cadastral indicando a intenção de oferta de serviços do Pix Automático, devem cumprir os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025.

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    15 de julho de 2014 | Roberta Prescott

    Passado o evento NetMundial, agora representantes de grupos setoriais trabalham juntos para formar comitê que vai elaborar uma proposta para nortear a migração dos trabalhos da Iana, sigla em inglês para Autoridade para Designação de Números da Internet, para, ao que tudo indica, uma entidade multissetorial.; A IANA é um departamento da ICANN (em português, Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), cujo controle, até agora, é exercido pela NTIA, agência dos EUA responsável por aconselhar o presidente nos assuntos envolvendo políticas de telecomunicações e de informação.; O atual contrato do governo dos Estados Unidos com a ICANN para gerenciar as funções técnicas de DNS expira em 30 de setembro de 2015, podendo ser estendido por até quatro anos, se a comunidade precisar de mais tempo para desenvolver a proposta de transição. Desde que os Estados Unidos anunciaram sua saída, entidades do mundo todo vêm se organizando para debater como será a feita a transição e quem ficará na coordenação.; Durante o NetMundial, realizado entre 23 e 24 de abril, em São Paulo, o governo dos Estados Unidos se opôs a um modelo multilateral, apontando, entre as condicionantes para a transição, que apoiam o modelo multissetorial (multistakeholder). Os EUA também deixaram claro que não vão aceitar uma proposta de transição que substitua o papel NTIA com uma solução conduzida por algum governo ou uma solução intergovernamental.; O NetMundial foi aclamado por seus participantes por indicar uma série de princípios que devem reger a internet, como a neutralidade de rede, a liberdade de expressão e o direito de acesso. A consolidação destes princípios foi o grande legado, como explicou para a Abranet Vanda Scartezini, representante para a América Latina da ONG PIR. ; ; Cada um dos grupos dos stakeholders, líderes dos principais setores da cada sociedade interessados no tema, elege os participantes que integrarão o comitê, sempre visando ao caráter técnico e não político. No total, cerca de 30 pessoas integrarão o comitê de trabalho cujo objetivo é apresentar uma proposta do que poderia substituir o controle que hoje é da NTIA. Dois brasileiros fazem parte deste comitê: Demi Getschko, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), e Hartmut Richard Glaser, secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br.; A expectativa, explica Vanda Scartezini, é ter alguma proposta no próximo encontro da ICANN, em outubro em Los Angeles. Despois disto, as ideias vão para consulta pública, quando recebem críticas e sugestões, que são compiladas e analisadas. “Esta é a primeira fase de trabalhos. Como é um grupo grande, imagino que eles devam se dividir em subgrupos”, comenta. ; ;

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