Compartilhamento de postes: Aneel adia decisão para final de março

23 de janeiro de 2024

por Redação da Abranet

Compartilhamento de postes: Aneel adia decisão para final de março
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, pediu - e conseguiu- mais prazo para avaliar o novo regulamento de compartilhamento de postes. O primeiro pedido dele aconteceu em outubro do ano passado. De acordo com o site Teletime, o conselho diretor da agência deu mais dois meses. isso significa que uma decisão sobre a situação só deve ser conhecida no final de março. As as novas regras para os postes foram aprovadas na Anatel em outubro passado, mas ainda não entraram em vigor por conta da indefinição na Aneel. A demora, inclusive, foi duramente criticada pelo ex-conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, responsável pela costura do acordo. A cessão obrigatória ou facultativa dos pontos de fixação em postes pelas concessionárias de energia elétrica foi considerada o pivô das divergências entre diretores da reguladora do setor elétrico – culminando no pedido de vista de Fernando Mosna. O regulamento deliberado pelas agências também traz novas regras para a precificação do aluguel de postes pelas empresas de telecom, para o reordenamento das redes aéreas e também cria a figura de empresas exploradoras independentes, ou as posteiras. Haverá uma consulta sobre a metodologia de cálculo dos valores de referência. A situação é grave para os provedores de internet. Em outubro, quando houve o adiamento, o vice-presidente da Abranet, Jesaias Arruda, lamentou a decisão da Aneel, que rompeu um acerto firmaddo com a Anatel, e disse esperar por um consenso, que parece bem distante, para resolver um problema que afeta demais as empresas prestadoras de serviços de Internet. A Abranet tem sua posição sobre o tema. A entidade não apoia a criação de um operadora neutro ou de uma posteira e diz que cabe aos órgãos reguladores assegurar o acesso à rede de todos autorizados a funcionar.

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