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  4. Banco Central reforça governança e quer massificar Open Finance

Banco Central reforça governança e quer massificar Open Finance

26 de junho de 2024

por Roberta Prescott

Banco Central reforça governança e quer massificar Open Finance
Melhoria na qualidade de informações referentes aos dados de empregador do cliente, para assegurar mais eficiência para portabilidade de salário; Pix automático e Pix por aproximação são alguns dos lançamentos que o Banco Central do Brasil planeja como próximos passos na evolução de open finance.  A maturidade do sistema financeiro aberto foi tema de debate em painel, realizado nesta terça-feira, 25/06, no Febraban Tech 2024, quando o assessor sênior do departamento de regulação do sistema financeiro do Banco Central, Matheus Rauber, também revelou que o BC planeja para a semana que vem a publicação de atualizações normativas, inclusive, sobre a governança de open finance. Rauber enfatizou os avanços no compartilhamento de dados de investimento e de câmbio e, na parte de pagamentos, de agendamentos recorrentes e transferência inteligente, agregando a característica de programabilidade.  Além disso, disse que o BC conduz um trabalho de diagnóstico para entender as dificuldades encontradas pelas empresas. “Um diagnóstico está sendo feito para entender por que as empresas estão tendo dificuldades em compartilhar dados”, alertou.   Com relação ao processo de portabilidade de crédito e de salário, Rauber não deu datas, mas disse que será “em breve”. Os dados com relação a investimentos também terão o processo aprimorado com vistas a fazer algo semelhante ao feito com a portabilidade de crédito. Falta adesão Um consenso entre os painelistas é que as pessoas ainda são receosas em aderir ao open finance e levantam, principalmente, questões relacionadas à segurança e à privacidade dos dados. “Em relação a como estimular o cliente a compartilhar seus dados, são 2 pilares. A primeira coisa é a segurança. O processo é seguro, todas as APIs são criadas com base em padrões internacionais. O segundo ponto é o benefício, porque não adianta criar jornada segura, se cliente não tiver benefícios”, apontou Matheus Rauber, do Banco Central.  Para Fellipe Marques, sócio de tecnologia do BTG Pactual, open finance surgiu em um momento quando as empresas têm capacidade de lidar com a enorme quantidade de dados, mas as pessoas ainda guardam preocupações em compartilhar seus dados. Isso vem sendo endereçado com campanhas institucionais mostrando bom uso dos dados. “A gente vem ofertando alguns serviços do BTG Banking, como um criado para te lembrar a pagar conta que está para vencer. Antes só conseguíamos mostrar a vida financeira do cliente com o cartão nosso e, hoje, com open finance, expandimos para os outros”, exemplificou.   Paulo Barbosa, gerente de relações e inovações regulatórias do Itaú Unibanco, defendeu que, primeiramente, é preciso entender como alavancar o compartilhamento de dados, proporcionando uma oferta de valor para os clientes. “É a hiperpersonalização e tem ferramenta fundamental para isso que é a GenAI, que podemos usar para alavancar ainda mais este uso”, disse Barbosa, acrescentando que o banco sempre trabalhou com dados, mas open finance elevou isso.  É, portanto, importante entender a necessidade e a dor real e relevante do cliente naquele momento. “Não é oferta pela oferta”, assinalou, incluindo que, quanto mais dados, mais serviços, mais estabilidade e mais maturidade do ecossistema, será possível um melhor direcionamento. “Entendendo o status de vida dele, sabemos qual é a necessidade dele e open finance vem para nos ajudar nesta alavanca, beneficiando o cliente, já que a própria instituição vai personalizar a situação”, explicou.  Em 2023, o sistema ultrapassou 42 milhões de consentimentos ativos, alta de cerca de 97% na comparação com o ano anterior. Desses 42 milhões, 27,7 milhões (ou cerca de dois terços) são consentimentos únicos — ou seja, pessoas físicas (CPFs) ou empresas (CNPJs), de acordo com dados recém-divulgados no relatório anual do Open Finance, ou seja, pouco mais de 15% dos usuários de serviços bancários compartilham os dados no Open Finance.

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    13 de setembro de 2023 | Redação da Abranet

    O Banco Central (BC) informou que, em 50 dias de projeto piloto, 500 transações foram bem sucedidas no Drex, a moeda digital brasileira, e 11 instituições operam na rede. Segundo a autoridade monetária, os participantes do programa começaram a ser incorporados à plataforma no fim de julho. De lá para cá, vários tipos de operações têm sido simuladas, tanto no atacado quanto no varejo, disse o BC. De acordo com a autarquia, a primeira emissão de títulos públicos federais na plataforma Drex para fins de simulação foi realizada nessa segunda-feira (11). Cada um dos participantes já habilitados recebeu uma cota da versão para simulação dos títulos públicos e, a partir de então, podem iniciar também a simulação de procedimentos de compra e venda desses títulos entre eles e entres clientes simulados, afirmou. Vários tipos de operações têm sido simuladas tanto no atacado quanto no varejo – como criação de carteiras, emissão e destruição de Drex e transferências simuladas entre bancos e entre clientes. Todos os participantes conectados já realizaram ao menos alguns desses tipos de transações, sendo que cerca de 500 operações foram conduzidas com sucesso. A primeira fase do piloto deve ser encerrada no meio de 2024, com o desenvolvimento ainda de outras facilidades na fase seguinte. A cada semana, um tipo novo de operação é realizado pelas instituições participantes. Todas essas transações são apenas simuladas e se destinam ao teste de infraestrutura básica do Drex, que ainda não conta com a soluções de proteção à privacidade que serão testadas ao longo do Piloto Drex, ressaltou o BC.

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    04 de setembro de 2024 | Da Redação Abranet

    O Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central publicou nesta quarta, 4/9, uma nova instrução normativa que trata de diferentes aspectos da adesão ao Pix, além de prever a oferta de produtos e serviços adicionais ou facultativos. A norma trata de como os interessados, tenham já ou não autorização do BC para operar, devem fazer para aderirem ao sistema de pagamento instantâneo, as diversas etapas do processo e exigências para a formalização, como o projeto de experiencia do usuário, uso de QR Codes, etc. A autoridade monetária também trata de como instituições autorizadas a funcionar podem oferecer serviços adicionais, se habilitar ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais – DICT, ou serviços de iniciação de pagamentos, saque, por exemplo. Prevê, ainda, que uma instituição já participante do Pix, ou em processo de adesão, poderá apresentar, a qualquer tempo, pedido para ofertar ou consumir funcionalidades, de natureza facultativa, relacionadas ao Pix Automático. Além disso, a IN 511 traz um cronograma relacionado aos testes do Pix Automático: I – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix antes de 28 de abril de 2025, inclusive instituições participantes em operação, devem realizar com sucesso os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025; II – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025 devem realizar com sucesso os testes no prazo de oito semanas contadas a partir da conclusão com sucesso da etapa homologatória pertinente; III – instituições que não concluírem a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix até 6 de junho de 2025 devem concluir os testes do Pix Automático dentro do prazo determinado para a conclusão com sucesso dessa etapa; e IV – instituições participantes em operação que ofertem conta apenas a usuários pessoa jurídica e optem por não ofertar pagamentos via Pix Automático devem encaminhar formulário cadastral indicando dispensa da oferta de Pix Automático até 4 de abril de 2025. Instituições participantes do Pix que estejam obrigadas a ofertar serviços do Pix Automático ou que, de forma facultativa, enviem até 4 de abril de 2025 formulário de atualização cadastral indicando a intenção de oferta de serviços do Pix Automático, devem cumprir os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025.

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    15 de julho de 2014 | Roberta Prescott

    Passado o evento NetMundial, agora representantes de grupos setoriais trabalham juntos para formar comitê que vai elaborar uma proposta para nortear a migração dos trabalhos da Iana, sigla em inglês para Autoridade para Designação de Números da Internet, para, ao que tudo indica, uma entidade multissetorial.; A IANA é um departamento da ICANN (em português, Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), cujo controle, até agora, é exercido pela NTIA, agência dos EUA responsável por aconselhar o presidente nos assuntos envolvendo políticas de telecomunicações e de informação.; O atual contrato do governo dos Estados Unidos com a ICANN para gerenciar as funções técnicas de DNS expira em 30 de setembro de 2015, podendo ser estendido por até quatro anos, se a comunidade precisar de mais tempo para desenvolver a proposta de transição. Desde que os Estados Unidos anunciaram sua saída, entidades do mundo todo vêm se organizando para debater como será a feita a transição e quem ficará na coordenação.; Durante o NetMundial, realizado entre 23 e 24 de abril, em São Paulo, o governo dos Estados Unidos se opôs a um modelo multilateral, apontando, entre as condicionantes para a transição, que apoiam o modelo multissetorial (multistakeholder). Os EUA também deixaram claro que não vão aceitar uma proposta de transição que substitua o papel NTIA com uma solução conduzida por algum governo ou uma solução intergovernamental.; O NetMundial foi aclamado por seus participantes por indicar uma série de princípios que devem reger a internet, como a neutralidade de rede, a liberdade de expressão e o direito de acesso. A consolidação destes princípios foi o grande legado, como explicou para a Abranet Vanda Scartezini, representante para a América Latina da ONG PIR. ; ; Cada um dos grupos dos stakeholders, líderes dos principais setores da cada sociedade interessados no tema, elege os participantes que integrarão o comitê, sempre visando ao caráter técnico e não político. No total, cerca de 30 pessoas integrarão o comitê de trabalho cujo objetivo é apresentar uma proposta do que poderia substituir o controle que hoje é da NTIA. Dois brasileiros fazem parte deste comitê: Demi Getschko, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), e Hartmut Richard Glaser, secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br.; A expectativa, explica Vanda Scartezini, é ter alguma proposta no próximo encontro da ICANN, em outubro em Los Angeles. Despois disto, as ideias vão para consulta pública, quando recebem críticas e sugestões, que são compiladas e analisadas. “Esta é a primeira fase de trabalhos. Como é um grupo grande, imagino que eles devam se dividir em subgrupos”, comenta. ; ;

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