O uso responsável da inteligência artificial (IA) foi a tônica da declaração conjunta lançada pelos grupos de engajamento do G20 Civil 20 (C20), Labor 20 (L20), Think 20 (T20) e Women 20 (W20). Intitulada “Declaração de São Luís: Inteligência Artificial”, a declaração é resultado de meses de debates e leva o nome da capital do Maranhão, onde aconteceu a terceira reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, em junho, e um evento do paralelo organizado pelo T20 e o Data Privacy Brasil, que estabeleceu as bases do documento. “A Declaração de São Luís reflete um esforço político coletivo que envolveu representações de trabalhadores, sociedade civil, mulheres e think tanks, cujas agendas, embora diversas, se mostraram complementares e convergiram em pontos fundamentais”, afirma Cynthia Picolo, diretora executiva do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin), que coordena o Grupo de Digitalização e Tecnologia do C20. Os autores da declaração conjunta chamam ainda a atenção para os potenciais impactos ambientais que a IA pode ter no consumo de energia e de água. Por outro lado, observa que a tecnologia pode ter um papel importante na mitigação das mudanças climáticas, ao promover práticas ambientais mais limpas e sustentáveis com base em dados otimizados. Além disso, a declaração incentiva que os países promovam o desenvolvimento tecnológico colaborativo e solidário a fim de haver troca de melhores práticas, conhecimento e experiências em políticas de IA incluindo governança, ética, privacidade e segurança cibernética. “Essa declaração não se dá no vácuo, mas em um contexto de um momento único sobre governança global em IA. Assim sendo, a primeira chamada em termos de ação é para que as 20 principais economias do mundo não negligenciem a massa crítica acumulada”, observa Bruno Bioni, diretor da Data Privacy Brasil e co-chair da Força-Tarefa sobre Transformação Digital Inclusiva do T20. Outro ponto de destaque no texto é que o desenvolvimento de novas tecnologias, além de levar em conta o uso responsável de IA, deve incorporar os direitos de grupos vulneráveis, como indígenas, e que atendam equitativamente, de acordo com as realidades específicas de países, necessidades relacionadas à raça e gênero. “Garantir que os avanços da inteligência artificial sejam equitativos é importante e urgente para que ela não se torne mais um instrumento de desigualdade.”, diz Camila Achutti, liderança do grupo de Mulheres em STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática) do W20.