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  4. Governo lança edital de R$ 1,5 bilhão e contempla IA, transformação digital e tecnologias quânticas

Governo lança edital de R$ 1,5 bilhão e contempla IA, transformação digital e tecnologias quânticas

29 de outubro de 2024

por Da Redação Abranet

Governo lança edital de R$ 1,5 bilhão e contempla IA, transformação digital e tecnologias quânticas
O edital do Programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnlogia (INCTs), iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) executada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), recebe propostas até 9 de dezembro, e terá R$ 1,5 bilhão na criação e manutenção dos institutos. O Programa INCT conta atualmente com 202 institutos. A nova chamada deverá apoiar, no mínimo, 100 institutos pelos próximos cinco anos. Os INCTs atuam em projetos de temáticas complexas e são formados por grandes redes nacionais de pesquisa, com ênfase na cooperação internacional e voltadas ao desenvolvimento de projetos de alto impacto científico e tecnológico. O maior aporte de recursos, de R$ 1 bilhão, será do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A Fapesp investe outros R$ 200 milhões; a Faperj aporta R$ 150 milhões; a Sectis, do Ministério da Saúde, investe R$ 100 milhões; a Capes e a Fapemig aportam R$ 50 milhões cada; e a Fapes, R$ 10 milhões. Ao longo da execução da chamada, fundações de amparo à pesquisa de outros estados podem aderir e aportar mais recursos ao programa. A chamada pública destaca os temas estratégicos e prioritários para atuação dos INCTs, entre eles: inteligência artificial; transformação digital; nanotecnologia e tecnologias quânticas; minerais estratégicos; terapias avançadas, medicamentos, vacinas e dispositivos para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde; biotecnologia e uso sustentável da biodiversidade; transição para uma matriz energética sustentável e mudanças climáticas. O coordenador técnico de Programas e Projetos Multicêntricos no CNPq, Alexandre Rodrigues de Oliveira, afirma que a previsão é de que as propostas aprovadas comecem a vigorar em maio de 2025. “A ideia é apoiar pelo menos 100 INCTs pelos próximos 60 meses”, explica. Além do volume inédito de investimento, a chamada do Programa INCT traz outras novidades. Pelo menos 30% dos recursos do FNDCT serão destinados a propostas de instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, como forma de promover o desenvolvimento científico nessas áreas e reduzir a desigualdade nacional. O programa também duplica o limite do valor por proposta, que poderá ter um orçamento total de até R$ 15 milhões - mais que o dobro do limite de R$ 7 milhões da chamada de 2022. Esses recursos devem englobar aportes em custeio, capital e bolsas, de modo a proporcionar apoio completo para o desenvolvimento das pesquisas selecionadas. Cada INCT deverá ser sediado na instituição à qual for vinculado seu coordenador, que deve ser bolsista de produtividade em Pesquisa ou Desenvolvimento Tecnológico do CNPq ou PQ Sênior, ou ter perfil equivalente caso não seja bolsista. A instituição precisará demonstrar capacidade de captar recursos adicionais e deverá trabalhar em conjunto com laboratórios ou grupos de outras instituições, formando redes de pesquisa. O Programa INCT foi criado em 2008, fruto de uma parceria exitosa entre o CNPq e o MCTI, e posteriormente contou com a participação das fundações estaduais de amparo à pesquisa. Nos 16 anos de vigência do programa, foram estabelecidas mais de 1.835 parcerias nacionais e 1.302 internacionais, incluindo 515 cooperações com empresas brasileiras e mais de 139 estrangeiras, além da formação de pessoas com alto grau de capacitação e especialização em todas as áreas do conhecimento. Acesse a Chamada CNPq/SECTICS/CAPES/FAPs nº 46/2024 - Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT

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    13 de setembro de 2023 | Redação da Abranet

    O Banco Central (BC) informou que, em 50 dias de projeto piloto, 500 transações foram bem sucedidas no Drex, a moeda digital brasileira, e 11 instituições operam na rede. Segundo a autoridade monetária, os participantes do programa começaram a ser incorporados à plataforma no fim de julho. De lá para cá, vários tipos de operações têm sido simuladas, tanto no atacado quanto no varejo, disse o BC. De acordo com a autarquia, a primeira emissão de títulos públicos federais na plataforma Drex para fins de simulação foi realizada nessa segunda-feira (11). Cada um dos participantes já habilitados recebeu uma cota da versão para simulação dos títulos públicos e, a partir de então, podem iniciar também a simulação de procedimentos de compra e venda desses títulos entre eles e entres clientes simulados, afirmou. Vários tipos de operações têm sido simuladas tanto no atacado quanto no varejo – como criação de carteiras, emissão e destruição de Drex e transferências simuladas entre bancos e entre clientes. Todos os participantes conectados já realizaram ao menos alguns desses tipos de transações, sendo que cerca de 500 operações foram conduzidas com sucesso. A primeira fase do piloto deve ser encerrada no meio de 2024, com o desenvolvimento ainda de outras facilidades na fase seguinte. A cada semana, um tipo novo de operação é realizado pelas instituições participantes. Todas essas transações são apenas simuladas e se destinam ao teste de infraestrutura básica do Drex, que ainda não conta com a soluções de proteção à privacidade que serão testadas ao longo do Piloto Drex, ressaltou o BC.

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    04 de setembro de 2024 | Da Redação Abranet

    O Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central publicou nesta quarta, 4/9, uma nova instrução normativa que trata de diferentes aspectos da adesão ao Pix, além de prever a oferta de produtos e serviços adicionais ou facultativos. A norma trata de como os interessados, tenham já ou não autorização do BC para operar, devem fazer para aderirem ao sistema de pagamento instantâneo, as diversas etapas do processo e exigências para a formalização, como o projeto de experiencia do usuário, uso de QR Codes, etc. A autoridade monetária também trata de como instituições autorizadas a funcionar podem oferecer serviços adicionais, se habilitar ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais – DICT, ou serviços de iniciação de pagamentos, saque, por exemplo. Prevê, ainda, que uma instituição já participante do Pix, ou em processo de adesão, poderá apresentar, a qualquer tempo, pedido para ofertar ou consumir funcionalidades, de natureza facultativa, relacionadas ao Pix Automático. Além disso, a IN 511 traz um cronograma relacionado aos testes do Pix Automático: I – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix antes de 28 de abril de 2025, inclusive instituições participantes em operação, devem realizar com sucesso os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025; II – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025 devem realizar com sucesso os testes no prazo de oito semanas contadas a partir da conclusão com sucesso da etapa homologatória pertinente; III – instituições que não concluírem a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix até 6 de junho de 2025 devem concluir os testes do Pix Automático dentro do prazo determinado para a conclusão com sucesso dessa etapa; e IV – instituições participantes em operação que ofertem conta apenas a usuários pessoa jurídica e optem por não ofertar pagamentos via Pix Automático devem encaminhar formulário cadastral indicando dispensa da oferta de Pix Automático até 4 de abril de 2025. Instituições participantes do Pix que estejam obrigadas a ofertar serviços do Pix Automático ou que, de forma facultativa, enviem até 4 de abril de 2025 formulário de atualização cadastral indicando a intenção de oferta de serviços do Pix Automático, devem cumprir os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025.

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    15 de julho de 2014 | Roberta Prescott

    Passado o evento NetMundial, agora representantes de grupos setoriais trabalham juntos para formar comitê que vai elaborar uma proposta para nortear a migração dos trabalhos da Iana, sigla em inglês para Autoridade para Designação de Números da Internet, para, ao que tudo indica, uma entidade multissetorial.; A IANA é um departamento da ICANN (em português, Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), cujo controle, até agora, é exercido pela NTIA, agência dos EUA responsável por aconselhar o presidente nos assuntos envolvendo políticas de telecomunicações e de informação.; O atual contrato do governo dos Estados Unidos com a ICANN para gerenciar as funções técnicas de DNS expira em 30 de setembro de 2015, podendo ser estendido por até quatro anos, se a comunidade precisar de mais tempo para desenvolver a proposta de transição. Desde que os Estados Unidos anunciaram sua saída, entidades do mundo todo vêm se organizando para debater como será a feita a transição e quem ficará na coordenação.; Durante o NetMundial, realizado entre 23 e 24 de abril, em São Paulo, o governo dos Estados Unidos se opôs a um modelo multilateral, apontando, entre as condicionantes para a transição, que apoiam o modelo multissetorial (multistakeholder). Os EUA também deixaram claro que não vão aceitar uma proposta de transição que substitua o papel NTIA com uma solução conduzida por algum governo ou uma solução intergovernamental.; O NetMundial foi aclamado por seus participantes por indicar uma série de princípios que devem reger a internet, como a neutralidade de rede, a liberdade de expressão e o direito de acesso. A consolidação destes princípios foi o grande legado, como explicou para a Abranet Vanda Scartezini, representante para a América Latina da ONG PIR. ; ; Cada um dos grupos dos stakeholders, líderes dos principais setores da cada sociedade interessados no tema, elege os participantes que integrarão o comitê, sempre visando ao caráter técnico e não político. No total, cerca de 30 pessoas integrarão o comitê de trabalho cujo objetivo é apresentar uma proposta do que poderia substituir o controle que hoje é da NTIA. Dois brasileiros fazem parte deste comitê: Demi Getschko, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), e Hartmut Richard Glaser, secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br.; A expectativa, explica Vanda Scartezini, é ter alguma proposta no próximo encontro da ICANN, em outubro em Los Angeles. Despois disto, as ideias vão para consulta pública, quando recebem críticas e sugestões, que são compiladas e analisadas. “Esta é a primeira fase de trabalhos. Como é um grupo grande, imagino que eles devam se dividir em subgrupos”, comenta. ; ;

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