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  4. BNDES emprestou R$ 1,1 bilhão do FUST

BNDES emprestou R$ 1,1 bilhão do FUST

04 de novembro de 2024

por Da Redação Abranet

BNDES emprestou R$ 1,1 bilhão do FUST
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu a marca de R$ 1,1 bilhão aprovados em operações com recursos reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), desde setembro de 2023, em projetos de conectividade nas escolas e na implantação de redes de alta velocidade. Os recursos foram destinados a 26 empresas de diferentes portes, incluindo MPMEs. Nas operações diretas com o BNDES, foram 14 projetos em 520 municípios de 26 estados, nas cinco regiões do país, aprovados para 12 empresas. As operações indiretas, por sua vez, nas quais os recursos do Banco são repassados por instituições financeiras credenciadas, somam 14 financiamentos para 11 provedores regionais de pequeno porte. Do total aprovado, 51,9% foram destinados a projetos localizados inteiramente na região Nordeste, totalizando aproximadamente R$ 588 milhões. Projetos inter-regionais ficaram com cerca de R$ 191 milhões, o que corresponde a 51,9% dos recursos. Sul e Sudeste vêm a seguir, com 14,8% (R$ 168 milhões) e 9,4% (R$ 107 milhões), respectivamente. Ao Centro-Oeste, coube a fatia de 0,2% (cerca de R$ 2 milhões). Para as escolas, foram aprovados R$ 230 milhões, beneficiando 41,4 mil alunos em 300 instituições de ensino brasileiras. Já o programa de redes teve R$ 883 milhões aprovados para a implantação de 205 estações rádio base 4G e 5G e mais de 8 mil quilômetros de fibra óptica, cobrindo 767 mil lares distribuídos por 520 municípios em todas as regiões do país. De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, “a marca de R$ 1,1 bilhão em investimentos com recursos do Fust coloca o BNDES como protagonista da conexão do Brasil com um futuro cada vez mais digital, em que a universalização do acesso à internet é essencial para reduzir desigualdades, uma das prioridades do governo do presidente Lula”. “Estamos levando a luz do século XXI, que é a internet, para periferias e, principalmente, para escolas, possibilitando mais oportunidades a milhares de estudantes”, afirma. “Os recursos do Fust estavam paralisados há décadas, até que conseguimos, com o apoio do presidente Lula, finalmente utilizá-los para a sua finalidade, que é promover o desenvolvimento e investir em inclusão digital. São recursos que estamos destinando para levar internet para escolas, para que alunos e professores tenham mais condições de educação, e para locais de difícil acesso”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O Fust tem uma chamada pública em andamento no valor de R$ 66 milhões, em recursos não reembolsáveis, destinados exclusivamente a escolas públicas municipais nas regiões Norte e Nordeste, divididas em três lotes: Amapá e Pará (lote 1); Acre e Amazonas (lote 2); e Bahia, Maranhão e Paraíba (lote 3). O processo está na fase de análise das propostas selecionadas. A chamada beneficiará inicialmente 1.396 instituições de ensino. São 529 escolas no lote 1, 526 no lote 2 e 341 escolas no 3. Outras 326 escolas estão na lista de espera. São 142 instituições de ensino no Pará, 131 nos estados do lote 2 e 53 escolas na Bahia.

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    13 de setembro de 2023 | Redação da Abranet

    O Banco Central (BC) informou que, em 50 dias de projeto piloto, 500 transações foram bem sucedidas no Drex, a moeda digital brasileira, e 11 instituições operam na rede. Segundo a autoridade monetária, os participantes do programa começaram a ser incorporados à plataforma no fim de julho. De lá para cá, vários tipos de operações têm sido simuladas, tanto no atacado quanto no varejo, disse o BC. De acordo com a autarquia, a primeira emissão de títulos públicos federais na plataforma Drex para fins de simulação foi realizada nessa segunda-feira (11). Cada um dos participantes já habilitados recebeu uma cota da versão para simulação dos títulos públicos e, a partir de então, podem iniciar também a simulação de procedimentos de compra e venda desses títulos entre eles e entres clientes simulados, afirmou. Vários tipos de operações têm sido simuladas tanto no atacado quanto no varejo – como criação de carteiras, emissão e destruição de Drex e transferências simuladas entre bancos e entre clientes. Todos os participantes conectados já realizaram ao menos alguns desses tipos de transações, sendo que cerca de 500 operações foram conduzidas com sucesso. A primeira fase do piloto deve ser encerrada no meio de 2024, com o desenvolvimento ainda de outras facilidades na fase seguinte. A cada semana, um tipo novo de operação é realizado pelas instituições participantes. Todas essas transações são apenas simuladas e se destinam ao teste de infraestrutura básica do Drex, que ainda não conta com a soluções de proteção à privacidade que serão testadas ao longo do Piloto Drex, ressaltou o BC.

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    04 de setembro de 2024 | Da Redação Abranet

    O Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central publicou nesta quarta, 4/9, uma nova instrução normativa que trata de diferentes aspectos da adesão ao Pix, além de prever a oferta de produtos e serviços adicionais ou facultativos. A norma trata de como os interessados, tenham já ou não autorização do BC para operar, devem fazer para aderirem ao sistema de pagamento instantâneo, as diversas etapas do processo e exigências para a formalização, como o projeto de experiencia do usuário, uso de QR Codes, etc. A autoridade monetária também trata de como instituições autorizadas a funcionar podem oferecer serviços adicionais, se habilitar ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais – DICT, ou serviços de iniciação de pagamentos, saque, por exemplo. Prevê, ainda, que uma instituição já participante do Pix, ou em processo de adesão, poderá apresentar, a qualquer tempo, pedido para ofertar ou consumir funcionalidades, de natureza facultativa, relacionadas ao Pix Automático. Além disso, a IN 511 traz um cronograma relacionado aos testes do Pix Automático: I – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix antes de 28 de abril de 2025, inclusive instituições participantes em operação, devem realizar com sucesso os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025; II – instituições que concluíram a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025 devem realizar com sucesso os testes no prazo de oito semanas contadas a partir da conclusão com sucesso da etapa homologatória pertinente; III – instituições que não concluírem a etapa homologatória do processo de adesão ao Pix até 6 de junho de 2025 devem concluir os testes do Pix Automático dentro do prazo determinado para a conclusão com sucesso dessa etapa; e IV – instituições participantes em operação que ofertem conta apenas a usuários pessoa jurídica e optem por não ofertar pagamentos via Pix Automático devem encaminhar formulário cadastral indicando dispensa da oferta de Pix Automático até 4 de abril de 2025. Instituições participantes do Pix que estejam obrigadas a ofertar serviços do Pix Automático ou que, de forma facultativa, enviem até 4 de abril de 2025 formulário de atualização cadastral indicando a intenção de oferta de serviços do Pix Automático, devem cumprir os testes entre 28 de abril de 2025 e 6 de junho de 2025.

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    15 de julho de 2014 | Roberta Prescott

    Passado o evento NetMundial, agora representantes de grupos setoriais trabalham juntos para formar comitê que vai elaborar uma proposta para nortear a migração dos trabalhos da Iana, sigla em inglês para Autoridade para Designação de Números da Internet, para, ao que tudo indica, uma entidade multissetorial.; A IANA é um departamento da ICANN (em português, Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), cujo controle, até agora, é exercido pela NTIA, agência dos EUA responsável por aconselhar o presidente nos assuntos envolvendo políticas de telecomunicações e de informação.; O atual contrato do governo dos Estados Unidos com a ICANN para gerenciar as funções técnicas de DNS expira em 30 de setembro de 2015, podendo ser estendido por até quatro anos, se a comunidade precisar de mais tempo para desenvolver a proposta de transição. Desde que os Estados Unidos anunciaram sua saída, entidades do mundo todo vêm se organizando para debater como será a feita a transição e quem ficará na coordenação.; Durante o NetMundial, realizado entre 23 e 24 de abril, em São Paulo, o governo dos Estados Unidos se opôs a um modelo multilateral, apontando, entre as condicionantes para a transição, que apoiam o modelo multissetorial (multistakeholder). Os EUA também deixaram claro que não vão aceitar uma proposta de transição que substitua o papel NTIA com uma solução conduzida por algum governo ou uma solução intergovernamental.; O NetMundial foi aclamado por seus participantes por indicar uma série de princípios que devem reger a internet, como a neutralidade de rede, a liberdade de expressão e o direito de acesso. A consolidação destes princípios foi o grande legado, como explicou para a Abranet Vanda Scartezini, representante para a América Latina da ONG PIR. ; ; Cada um dos grupos dos stakeholders, líderes dos principais setores da cada sociedade interessados no tema, elege os participantes que integrarão o comitê, sempre visando ao caráter técnico e não político. No total, cerca de 30 pessoas integrarão o comitê de trabalho cujo objetivo é apresentar uma proposta do que poderia substituir o controle que hoje é da NTIA. Dois brasileiros fazem parte deste comitê: Demi Getschko, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), e Hartmut Richard Glaser, secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br.; A expectativa, explica Vanda Scartezini, é ter alguma proposta no próximo encontro da ICANN, em outubro em Los Angeles. Despois disto, as ideias vão para consulta pública, quando recebem críticas e sugestões, que são compiladas e analisadas. “Esta é a primeira fase de trabalhos. Como é um grupo grande, imagino que eles devam se dividir em subgrupos”, comenta. ; ;

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