O Brasil tem potencial para se tornar um dos principais polos globais de datacenters e processamento de inteligência artificial, mas precisa corrigir entraves tributários e ajustar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para dados internacionais. A avaliação é de Marcos Peigo, fundador e CEO da Scala Data Centers, durante o 5º Congresso Brasileiro de Internet, promovido pela Abranet nesta quinta, 22/5.

Peigo destacou que o país já possui infraestrutura energética subutilizada, com 10 GW em transmissão e até 6 GW em geração renovável sem demanda. Já os EUA têm apenas 25% de energia renovável, enquanto no Brasil, chega a 92% — um diferencial para empresas globais com metas de carbono zero. “Metade das empresas da Fortune 500 têm compromissos públicos com sustentabilidade. Como cumprir isso nos EUA com apenas 25% de matriz limpa? Isso é algo que o Brasil pode entregar já”, disse Peigo.

Apesar do potencial, o país perde competitividade com taxas de importação de equipamentos que chegam a 58% do valor. Peigo destacou que a proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda para reduzir impostos federais ajuda, mas alertou que ICMS estadual ainda é um obstáculo.

“O Brasil já consegue ser competitivo no valor que cobra por energia e espaço. Mas é muito pouco competitivo quando o cliente que vai ocupar o data center importa o seu equipamento com taxas de importação de 58%. O esforço do Ministério da Fazenda é dar isenção dos impostos de importação federais, que já resolve uma parte do problema, mas não todo. Os impostos de importação estaduais incidem e isso é uma segunda etapa em que os governadores precisam se juntar no Confaz aprovar a redução também desse imposto. E depois tem um segundo tema para habilitar o Brasil para ser um hub global de inteligência artificial, que é a questão da privacidade dos dados internacionais que estiverem processados no Brasil”, ressaltou o CEO da Scala.

Segundo ele, a LGPD precisa de ajustes para permitir o processamento de dados internacionais sem burocracia excessiva. “A gente tem a convicção de que o legislador, quando aprovou a LGPD, não tinha intenção de regular e legislar sobre o dado internacional. A lei carece de esclarecimento. Eu acho que o foco ali é um esclarecimento, eventualmente uma correção de texto, mas não é uma mudança significativa. É um polimento necessário para que a gente consiga garantir todos os fundamentos da LGPD para os dados nacionais e para os agentes de tratamento brasileiros, mas ao mesmo tempo não viabilizem o processamento de dados internacionais aqui no Brasil.” 

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