Anatel: 350 provedores já pediram pedido de outorga

15 de julho de 2025

por Da redação da Abranet

Anatel: 350 provedores já pediram pedido de outorga

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou nesta segunda-feira, 14, mais detalhes sobre a exigência de outorga para provedores de serviços de Internet (ISPs) com menos de 5 mil assinantes, medida anunciada no fim de junho como parte de um plano de regularização e combate à clandestinidade no setor.

De acordo com a agência reguladora, os 120 dias dizem respeito ao prazo que os pequenos provedores têm para protocolar o pedido de outorga junto ao regulador. Em apenas uma semana, a Anatel recebeu mais de 350 pedidos de empresas que estavam dispensadas da outorga. O custo da licença permanece em R$ 400.

Não é necessário concluir todo o processo nesses 120 dias, mas é fundamental ter o requerimento, explicou Vinicius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, em evento online promovido pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações.

O provedor que não tiver a outorga será excluído do cadastro de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) e não poderá mais prestar o serviço de banda larga. Não estamos contra os provedores pequenos, mas precisamos de mais transparência e segurança jurídica, completou Caram.

 

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