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Metodologia de precificação dos postes ainda divide Anatel e Aneel
03 de outubro de 2023 | Luís Osvaldo GrossmannPropostas variam entre R$ 2,76 e R$ 4,43 por ponto de fixação. Ideia central é ter operadores neutros – nem telecom, nem energia – responsáveis por gerir e cobrar pelo uso na região de cada distribuidora de eletricidade.;
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Anatel divulga relatório sobre a proposta de reavaliação da regulamentação de compartilhamento de postes
03 de outubro de 2023 | Redação da AbranetPessoas físicas e jurídicas que contribuíram na consulta pública e na audiência pública sobre o tema poderão apresentar esclarecimentos ao relatório até o dia 16 de outubro de 2023
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ABRANET: Livre competição é a melhor maneira de ofertar serviços ao cidadão
02 de outubro de 2023 | Redação da AbranetO Senado Federal aprovou o projeto de Lei que regulamenta o Desenrola, programa do Governo Federal voltado à renegociação de dívidas. A ABRANET defende ainda medidas como portabilidade do rotatitivo de cartão, como ocorre com o consignado e com a simetria de informações para melhorar a oferta de crédito.
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ABRANET: Iniciativa do Poste Legal é positiva, mas não pode prejudicar pequenas e médias empresas do setor
01 de outubro de 2023 | Redação da AbranetSó poderemos estimar os impactos reais após a segunda etapa. Esperamos que a regulamentação da portaria exclua possíveis disparidades que tragam prejuízos para pequenas e médias empresas do setor de internet”, afirma o vice-presidente da Abranet, Jesaias Arruda.
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Regulação do Banco Central para criptomoedas terá duas consultas públicas
28 de setembro de 2023 | Roberta PrescottAo participar do Fintouch, evento da ABFintechs, João André Pereira, chefe no departamento de regulação do sistema financeiro do Banco Central, detalhou como se dará o processo dos atos normativos.
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Governo quer solução em 100 dias para uso de postes de energia por telecom
26 de setembro de 2023 | Luís Osvaldo GrossmannPortaria dos ministérios de Comunicações e Minas e Energia traz orientações para Aneel e Anatel na costura de nova regra de compartilhamento. Minuta de resolução já está disponível. Queremos isso aprovado até o fim do ano, disse o ministro Juscelino Filho.;