
Entidade diz que a aprovação do PL;PL 4401/21, que foi para sanção presidencial, é um marco para o setor financeiro e insere o Brasil em um grupo seleto de países com legislação específica para regulamentar criptoativos

Faturamento na edição brasileira 2022, realizada no dia 25 de novembro, caiu 25% em relação a 2021 e alcançou um faturamneto de R$ 3,9 bilhões. Copa do Mundo e queda na renda por conta da incerteza econômica são razões para justificar a performance ruim.

Por ordem do STF, decreto 11.266 muda Cadastro Base do Cidadão, o sistema de cruzamento de dados do governo. Órgão supervisor foi ampliado, terá oito órgãos federais, dois representantes da sociedade e aberto a Legislativo e Judiciário

O projeto confere ao médico independência para decidir sobre a utilização do recurso, mas precisará do consentimento do paciente e deverá garantir o atendimento presencial em caso de recusa.

Novo conselheiro diretor da Anatel foi assessor jurídico do ministro Dias Toffolli no Supremo Tribunal Federal. Posse está prevista para o dia 07 de dezembro. Mandato dele vai até o2027.

O PL 4041/2021 foi aprovado pelo Congresso Nacional e tem no seu texto que serão consideradas prestadoras de serviços de ativos virtuais, as pessoas jurídicas que executam serviços como troca, em nome de terceiros, de moedas virtuais por moeda nacional ou estrangeira,