notícias
ler maisAbranet: aprovação do PL dos criptoativos traz segurança jurídica
01 de dezembro de 2022 | Redação da AbranetEntidade diz que a aprovação do PL;PL 4401/21, que foi para sanção presidencial, é um marco para o setor financeiro e insere o Brasil em um grupo seleto de países com legislação específica para regulamentar criptoativos
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Black Friday: vendas pela Internet despencam no Brasil, mas sobem 5,8% nos EUA
30 de novembro de 2022 | Redação da AbranetFaturamento na edição brasileira 2022, realizada no dia 25 de novembro, caiu 25% em relação a 2021 e alcançou um faturamneto de R$ 3,9 bilhões. Copa do Mundo e queda na renda por conta da incerteza econômica são razões para justificar a performance ruim.
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Novo decreto limita uso de dados, abre Comitê para sociedade e prevê punição
30 de novembro de 2022 | Redação da AbranetPor ordem do STF, decreto 11.266 muda Cadastro Base do Cidadão, o sistema de cruzamento de dados do governo. Órgão supervisor foi ampliado, terá oito órgãos federais, dois representantes da sociedade e aberto a Legislativo e Judiciário
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PL que regulamenta telessaúde foi aprovado pelo Senado e volta à Câmara
30 de novembro de 2022 | Redação da AbranetO projeto confere ao médico independência para decidir sobre a utilização do recurso, mas precisará do consentimento do paciente e deverá garantir o atendimento presencial em caso de recusa.
ler maisAlexandre Freire é nomeado conselheiro da Anatel
30 de novembro de 2022 | Redação da AbranetNovo conselheiro diretor da Anatel foi assessor jurídico do ministro Dias Toffolli no Supremo Tribunal Federal. Posse está prevista para o dia 07 de dezembro. Mandato dele vai até o2027.
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Lei para criptoativos segue para sanção presidencial
30 de novembro de 2022 | Redação da AbranetO PL 4041/2021 foi aprovado pelo Congresso Nacional e tem no seu texto que serão consideradas prestadoras de serviços de ativos virtuais, as pessoas jurídicas que executam serviços como troca, em nome de terceiros, de moedas virtuais por moeda nacional ou estrangeira,