notícias
ler maisBanco Central abre inscrições para testes de projetos inovadores
22 de fevereiro de 2021 | Da Redação da AbranetA análise das propostas deve acontecer até 25 de junho. O Sandbox Regulatório é uma iniciativa para empresas e instituições financeiras testarem projetos inovadores (produtos ou serviços experimentais) na área financeira ou de pagamento com clientes reais, sujeitos a requisitos regulatórios específicos.
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STJ: Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP
19 de fevereiro de 2021 | Da Redação da AbranetTerceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que os provedores de aplicações não são obrigados a armazenar dados que não sejam os registros de acesso, expressamente apontados pelo Marco Civil da Internet. Mas tema não está pacificado na Justiça. Em 2019, a mesma Terceira Turma tomou uma decisão distinta com relação à concessão de dados.
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Abranet: decisões do STF trazem segurança jurídica e fomentam novos investimentos
19 de fevereiro de 2021 | Redação da AbranetDecisões do Supremo Tribunal Federal com relação à não incidência do ICMS no software e com relação à gratuidade no direito de passagem propiciam o desenvolvimento de um ambiente mais favorável aos negócios, aplaude o presidente da Abranet, Eduardo Neger.
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STF define que software não paga ICMS
19 de fevereiro de 2021 | Redação da AbranetQuestão que se arrastava há 22 anos nos tribunais foi decidida por sete votos a quatro. O software deve ser tributado pelo Imposto sobre Serviço, o ISS.
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STF mantém gratuidade do direito de passagem
18 de fevereiro de 2021 | Luís Osvaldo GrossmannMaioria do Plenário acompanhou o entendimento do relator, Gilmar Mendes, de que um ordenamento unificado nacional faz parte das competências da legislação federal.
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Interoperabilidade fomenta inovação e permite novos arranjos de pagamentos
17 de fevereiro de 2021 | Roberta PrescottO principal desafio no mercado nacional, afirmam especialistas, é operacionalizar a conversa entre os arranjos abertos. O tema foi discutido no debate virtual Na Varanda ITS#95.