
Por unanimidade, os ministros do Supremo sustentaram que as leis municipais que restringem ou proíbem o serviço violam os princípios da livre iniciativa e concorrência.

Entidade terá voz na preposição de medidas para estimular a prestação de serviços de Internet e Telecomunicações na agência reguladora. Abranet terá como representantes Edmundo Matarazzo e o presidente, Eduardo Neger.

O reajuste ficou em 5% para os empregados com remuneração de até R$ 2 mil e de 4,67% para os que recebem entre R$ 2.001 e R$ 5.000,00. O piso salarial para jornada de 44 horas semanais, a partir de 1º de maio, é de R$ 1375 para a cidade de São Paulo e a grande SP e de R$ 1.175 para as demais cidades do Estado.

Mas o receio de novo veto presidencial excluiu do substitutivo à MP 869/18 a obrigação de transformação da Autoridade em autarquia, deixando essa escolha para o governo. Texto ajusta temas sensíveis como penalidades às empresas e o compartilhamento de dados geridos pelo Poder Público.

O número de transações bancárias feitas pelo celular em 2018 cresceu 24% em relação a 2017 e, pela primeira vez, o meio móvel superou o Internet Banking. Hoje o mobile banking tem duas vezes mais relevância que o Internet Banking, diz o diretor de Tecnologia da Febraban, Gustavo Fosse.

Rede de lojas varejistas da Amazônia, com pouco mais de 20 lojas físicas e três centros de distribuição localizados em Manaus, Porto Velho, Boa Vista e Rio Branco, entendeu que a principal barreira para o comércio eletrônico na região era a falta de conexão à Internet. E para resolver, investiu em uma infraestrutura para levar banda larga às cidades no interior da Amazônia.