notícias
ler maisProjetos de lei que afetam provedores da Internet recebem pedido de vista
11 de maio de 2016 | Roberta PrescottTanto o PL 3237/2015, que pede alteração no Marco Civil da Internet no que se refere à guarda dos registros de conexão à internet de sistema autônomo, como o PL 1676/15, que versa sobre o direito ao esquecimento, receberam pedidos de vista pelo deputado Sibá Machado (PT/AC);
ler maisAcabou o uso do papel para pedir outorga de SCM na Anatel
10 de maio de 2016 | Redação da AbranetÓrgão regulador ativou uma nova ferramenta dentro do sistema Mosaico. Objetivo é reduzir o tempo de tramitação dos pedidos dos atuais 140 dias para apenas 48 horas. Modalidade entra em vigor no dia 17 de maio. Entenda como será o novo modelo.
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Leilão de sobras: Anatel diz que há 218 casos pendentes para entrega de documentação
10 de maio de 2016 | Redação da AbranetA maior parte dos vencedores precisa apresentar documentação complementar para assegurar o recebimento da faixa. Para agilizar o processo, a Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação promete viabilizar uma alternativa online para a própria homologação dos resultados.
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Novo PNBL prioriza provedores e prevê criação de fundo garantidor
09 de maio de 2016 | Roberta PrescottBatizado de Brasil Inteligente, o novo programa quer ISPs passando redes de fibra ótica e prevê fundo garantidor para ;facilitar acesso ao crédito. Eduardo Parajo, presidente da Abranet, lembra que Congresso ainda precisa aprovar liberação da verba para o fundo.
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Ministério da Justiça encaminha Decreto de Regulamentação do Marco Civil para a Presidência da República
05 de maio de 2016 | Redação da AbranetMinuta de Decreto veda privilégios de tráfego e acordos que comprometam o “caráter público e irrestrito” da rede. Norma define tratamento de dados, prevê sanções para empresas sediadas no exterior e fortalece o CGI.br.
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Publicado relatório final da CPI Ciber
05 de maio de 2016 | Roberta PrescottRelatório pede investigação de eventual sonegação fiscal por parte de Facebook, Twitter e Yahoo