notícias
ler maisMinuta da regulamentação não avança em zero rating
28 de janeiro de 2016 | Roberta PrescottO texto diz que as ofertas comerciais e os modelos de cobrança de acesso à internet devem preservar uma Internet única, de natureza aberta, plural e diversa, compreendida como um meio de desenvolvimento social e humano, contribuindo para a construção de uma sociedade inclusiva e não discriminatória
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Proposta de regulamentação do Marco Civil obriga empresas estrangeiras a seguir legislação brasileira
27 de janeiro de 2016 | Roberta PrescottDe acordo com a proposta do Ministério da Justiça, os órgãos e as entidades da administração pública federal com competências atuarão de forma colaborativa, ouvido o Comitê Gestor da Internet (CGI) sempre que necessário, e deverão zelar pelo cumprimento da legislação brasileira, inclusive aplicando as sanções cabíveis mesmo que as atividades sejam realizadas por pessoa jurídica sediada no exterior
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Minuta do regulamento do Marco Civil define diretrizes para guarda de logs
27 de janeiro de 2016 | Roberta PrescottCaberá ao Comitê Gestor da Internet promover estudos e recomendar procedimentos, normas e padrões técnicos e operacionais, de acordo com as especificidades e porte dos provedores de conexão e de aplicação
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Novo debate sobre Marco Civil da Internet começa em 27/1
26 de janeiro de 2016 | Redação AbranetNovo debate ocorre após o MJ ter recebido mais de 60 mil visitas e cerca de 1.200 comentários durante a primeira fase do debate de regulamentação do Marco Civil da Internet
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Consulta sobre novo modelo de telecom recebe 915 contribuições
20 de janeiro de 2016 | Redação AbranetAcerca dos comentários, o;Ministério das Comunicações;revelou que 32,3% deles foi sobre o eixo de debate sobre o Objeto da Política Pública foi o;mais popular, seguido pelo eixo da Concessão (28%) e da Política de Universalização (16,9%).
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PPA não tem metas claras para banda larga fixa e Telebras fica com implantação da rede privada do Governo
15 de janeiro de 2016 | Roberta PrescottSem especificar metas claras para banda larga fixa, o PPA estabelece o aumento da velocidade média e a ampliação da parcela da população coberta com rede de transporte (backhaul) ótica por meio da realização de leilões reversos