Está no radar o desenvolvimento de uma segunda consulta pública sobre as normas gerais de atuação dos prestadores e dos processos de autorização dessas entidades.
Nota do Fisco explica como é o procedimento para refiticar, ou não, valores que seriam devidos neste 20 de maio.; STF suspende validade da liminar da reoneração da folha por 60 dias
A Sky fechou as duas primeiras aquisições da empresa no mercado de banda larga por fibra óptica. Em negócios divulgados nesta segunda-feira, 13, a operadora adquiriu a base de clientes e ativos dos provedores Netsulminas (que atua em quatro cidades de Minas Gerais) e Level Link, que opera em Fortaleza e Caucaia (CE).;
Com mais de 2 mil páginas de contribuições ao projeto 2338/23, comissão no Senado pediu nova renovação de prazo, por mais 55 dias.;
Relator do caso, Cristiano Zanin, atendeu pedido do Congresso Nacional e suspendu a validade da liminar por 60 dias. Se até lá não tiver acerto, a liminar volta a ter validade e a reoneração da folha retorna. Governo suspende cautelar da desoneração da folha no STF e Receita libera retificação
AGU pede que Supremo suspenda efeitos da cautelar por 60 dias, enquanto Congresso discute novo PL com acordo de reoneração. Fisco avisa que não haverá prejuízo por retificações no eSocial/DCTFWeb.;