Segundo a agência, a medida, formalizada por meio da Resolução Interna nº 449, representa um marco no enfrentamento à atuação irregular no setor e na promoção de um ambiente mais justo, seguro e competitivo para consumidores, empresas e toda a sociedade.
Por 8 votos a 3, o STF entendeu que o artigo 19 do MCI é parcialmente inconstitucional e exige uma interpretação mais abrangente, o que resultou em uma tese com 14 itens
O Brasil propôs a realização de um estudo de viabilidade para a implementação de um cabo submarino do Sul Global, ampliando a autonomia e o equilíbrio na circulação de dados no mundo
36ª edição da Pesquisa Anual do FGVcia mostra que Microsoft tem 40% da fatia de mercado à frente de OpenAI e Google
Maioria reinterpreta artigo 19 do Marco Civil. Falta um voto para conclusão
Dados do estudo “Transformação Digital nos Pequenos Negócios 2025”, realizado pelo Sebrae, apontam que 44% dos empreendedores fizeram uso de algum tipo de inteligência artificial