A posição da agência reguladora foi enviada na forma de ofício nesta sexta-feira, 15/12, à Secretaria do Patrimônio da União, ao Ministério das Comunicações e ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Formado por 11 pessoas, o grupo, composto por integrantes do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade científica e tecnológica, exercerá mandato de três anos. Parajo será suplente na parte referente à Internet.
O primeiro edital será lançado em 31 de janeiro de 2024 com recursos oriundos de seus respectivos instrumentos de apoio a projetos.;
A política de desoneração da folha de pagamentos permite a substituição da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamentos por uma parcela de 1% a 4,5% do faturamento, a depender do setor.;
Em junho, o;BC foi designado como regulador do setor de ativos digitais;no País e havia ficado responsável por disciplinar o funcionamento das prestadoras de serviços de ativos virtuais e pela supervisão delas.;;
Relatório apresentado pelo CGI.br mostra que as plataformas não querem regulação; mas academia, governo, terceiro setor e parte do empresariado (TVs, teles) são, em diferentes graus, favoráveis a alguma norma ‘ex ante’.;