Produção começa em janeiro de 2024 e tem como alvo as empresas prestadoras de serviços de Internet.
Anatel aprovou texto com operador neutro sem direito a rede própria e compartilhamento compulsório. Mas Aneel discorda de obrigatoriedade. Metodologia de preço terá nova consulta pública.;
Portaria do Ministério das Comunicações prevê medidas da Anatel, como plano de fiscalização, e amplia a área de cobertura nas cidades.;
Derrubada no governo Trump, a neutralidade de rede pode voltar com a supervisão da FCC, a Anatel norte-americana. Uma consulta pública foi aberta.
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) não se manifestou sobre o pleito das empresas de software, tecnologia da informação e de internet de terem alíquota reduzida no novo IVA. Também disse que ainda avalia se o setor de Telecom entrará ou não no Imposto Seletivo, de maior alíquota.
Vários veículos jornalísticos de todo o Brasil repercutiram o posicionamento contrário da Abranet à limitação do parcelamento sem juros em 12 vezes. A presidente da entidade, Carol Conway, concedeu entrevista à Record News.