
Com a homologação, as empresas poderão em breve assinar os respectivos termos para dar início à operação em um prazo máximo de 18 meses, a contar da publicação do extrato do ato de autorização.

A companhia de telecomunicações angolana está com dois novos cabos submarinos de fibra óptica — o Monet e;South Atlantic Cable System;(SACS) — e vai construir data center em Fortaleza;

As ementas pedem mudanças nos responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, no texto que trata de consentimento, no texto sobre dados sensíveis e no término do tratamento de dados pessoais, supressão de artigo que estabelece que o órgão competente, entre outras

As organizações da sociedade civil terão até 90 dias a partir da publicação da chamada de convocação em 30 de maio para se cadastrar para o processo eleitoral

A camara-e.net acredita que o decreto acertou ao reafirmar os princípios estabelecidos no Marco Civil, reforçando que as relações comerciais devem preservar uma internet única, aberta, plural e diversa, sem, portanto, a discriminar ou a degradar o tráfego de dados

O PL quer a inclusão de inciso que veta a suspensão do acesso a qualquer aplicação de Internet pelo Estado e a retirada de incisos sobre a suspensão temporária e a proibição de exercício das atividades que envolvam os atos previstos no art. 11 do Marco Civil da Internet.;