notícias
ler maisAbranet faz reunião para tirar dúvidas sobre leilão de sobras
16 de novembro de 2015 | Redação AbranetA Abranet realiza na próxima quarta-feira (18/11) uma reunião para explicar como os provedores de Internet podem participar do processo de licitação de frequências que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza em 17 de dezembro.
ler maisMinistério Publico Federal considera internet.org ilegal no Brasil
11 de novembro de 2015 | Roberta PrescottA Nota Técnica diz que o Internet.org contraria os artigos 4º, 7º e 9º do Marco Civil da Internet, o inciso XIV, do artigo 5º da Constituição Federal e o artigo 19 da Declaração Universal do Direitos Humanos.;
- ler mais
CGI.br destaca discriminação de pacotes de dados e privacidade na proposta de regulamentação do Marco Civil
10 de novembro de 2015 | Redação AbranetO documento foi encaminhado ao Ministério da Justiça e à Casa Civil para servir de insumo ao trabalho de preparação da minuta de Decreto Presidencial que regulamentará o Marco Civil. O portal da Abranet disponibiliza a íntegra do documento.
- ler mais
Leilão de sobras ocorre dia 17/12; para ISPs, foco está nos lotes de abrangência municipal
09 de novembro de 2015 | Roberta PrescottA Anatel publicou, nesta segunda-feira (09/11), o edital de licitação para expedição de autorizações para uso de radiofrequências, nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz, com possibilidade de outorga do Serviço Móvel Pessoal (SMP), do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e/ou do Serviço Limitado Privado (SLP).
ler maisAnatel prorroga consulta pública sobre o fim da outorga de serviços para pequenos provedores
09 de novembro de 2015 | Redação da AbranetPrazo para contribuições,agora, vai até o dia 06 de dezembro. A Abranet se posiciona contrária à medida e diz que qle pode ser prejudicial e incentivar o compartilhamento do Wi-fi, além de não atender ao Código de Defesa do Consumidor.
- ler mais
CGI.br lança curso dedicado a temas jurídicos da governança da Internet
05 de novembro de 2015 | Redação AbranetO curso é voltado para toda comunidade jurídica nacional: juízes, desembargadores, e seus assessores, promotores, defensores, procuradores, delegados, advogados, servidores do Judiciário e do Ministério Público que sejam bacharéis em Direito